O fato sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

Em regime do plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual possui saiba como relator o ministro Alexandre por Moraes. Veja a decisãeste na íntegra, clique aqui.

ParóPOR DIA humorística não viola direitos autorais. Com esse entendimento, a seisª câmara por Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube do vídeo em de que fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

Exa. diz expressamente que o presente fato corroborou na formaçãeste de seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir qual se decidiu acerca de uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) qual não foi examinada pelo juiz natural.

Para Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisão após a confirmação da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique aqui)

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Denúncia de suposta falsificaçãeste do chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste qual condenou a Associaçãeste Brasileira do Combate à Falsificação a reembolsar indenização por danos morais a uma indústria de bebidas. Após denúncia feita através entidade, diversas notícias foram divulgadas Derivado do a fabricante do bebidas, de que sofreu prejuízos.

2 - Diante dessa situaçãeste, ficou claro de que o Supremo iria, tais como em algum momento se deu, balouçar sua própria jurisprudência a depender de quem fosse este ministro impetrado.

O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros de que o acompanham: mais por 70% dos processos foram julgados em menos por um ano; "1 esforçeste imenso que envolve gestão e recursos humanos."

1 dos julgamentos aguardados com expectativa para o presente ano é este de que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos ESTES juízes do país.

Justiça da Espanha abre consulta A respeito de projeto de que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para promover o trabalho do advogados e procuradores. (LA - clique cá)

Este Emprego Cenamo Junqueira Advogados Associados foi descubra isso constituído, em SP, por 1 grupo altamente qualificado de advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, qual decidiu reunir esforçESTES para implantar 1 projeto inovador, lastreado na excelência Destes serviçESTES prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança sobre o andamento dos trabalhos.

A ideia da segurança da Corte é que a PF acione a polícia do Portugal para localizar ESTES indivíduos de que fazem esse tipo do agressão verbal.

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Após o STF marcar para este próximo dia 4 a continuaçãeste do julgamento do HC continuou de Lula, este IDDD - Instituto de Defesa do Direito por Defesa reiterou, por meio por nota pública, a necessidade de qual sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para que a questão da prisão em 2ª instância seja discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique aqui)

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